Contexto Filosófico
Resumo do Livro
Leviatã de Thomas Hobbes
Publicado em 1651, Leviatã é uma das obras mais influentes da história da Filosofia Política.
Escrita por Thomas Hobbes, a obra ajudou a fundamentar a ideia do Estado Moderno como conhecemos hoje.
O que significa Leviatã?
Como citado anteriormente, Leviatã é o título do livro de Thomas Hobbes.
Mas o que esse nome significa?
Na Bíblia, Leviatã é descrito como um monstro gigantesco e extremamente poderoso.
Hobbes escolheu essa imagem para representar o Estado.
Para ele, o Estado deveria ser forte, para garantir a segurança de todas as pessoas.
Ou seja, uma força que nenhuma pessoa consegue enfrentar sozinha.
O Contrato Social e o Estado segundo Hobbes
Thomas Hobbes propôs a ideia do Estado de Natureza.
Antes da criação do Estado, os seres humanos viviam sem leis ou autoridades.
Cada pessoa agia por conta própria, guiada apenas pelos próprios interesses.
Não havia regras claras, justiça ou limites.
O resultado disso era o caos. Uma guerra constante de todos contra todos.
Imagine viver em um mundo sem leis, polícia ou punições.
Os mais fortes tomariam o que quisessem dos mais fracos.
Todos viveriam com medo, sempre tentando se proteger.
Segundo Hobbes, nesse cenário, as pessoas agem pelo medo e pelo instinto de sobrevivência.
Para escapar disso, os indivíduos fizeram um “acordo coletivo“.
Abriram mão de parte da liberdade pessoal em troca de segurança.
Hobbes chamava esse pacto de Contrato Social
Esse acordo criou a base do que chamamos de Estado.
É por meio dele que surge um poder central, com autoridade para criar leis e garantir a convivência e segurança de todas as pessoas.
O Papel do Estado para Hobbes
Para Thomas Hobbes, o principal papel do Estado é garantir Segurança.
Se você pode dormir tranquilo, andar pelas ruas sem medo e viver com estabilidade, o Estado está funcionando.
Ele está cumprindo o que foi acordado no Contrato Social.
Mas se há violência, desordem ou sensação de abandono, esse acordo foi quebrado.
Nesse caso, o povo tem o direito de questionar o poder do Estado, e também de exigir mudanças na forma como está sendo governado.
Só existe Justiça quando existem Leis
Outro ponto importante no pensamento de Hobbes é a relação entre justiça e leis.
Para ele, a justiça só existe quando há regras claras.
Antes do Contrato Social, não havia certo ou errado no sentido jurídico.
As pessoas não eram mais justas ou injustas.
Simplesmente não existia uma métrica para julgar as ações.
Sem leis, não há como dizer que algo foi injusto…
Tudo era permitido, porque não havia limites definidos.
É o Estado que cria as leis e estabelece esses parâmetros.
Só quando as regras existem é possível avaliar o que é certo ou errado.
Nesse sentido, para Hobbes, só existe justiça quando existem leis.
Um exemplo do nosso dia a dia
Hoje, vivemos esse Contrato Social o tempo todo.
Pense no Código de Trânsito: Ele diz que você não pode passar o sinal vermelho. Mesmo que a rua esteja vazia, a regra existe para garantir a segurança de todos.
Ou no Código Penal: Você não pode invadir a casa de alguém, mesmo que precise de abrigo. A lei protege o direito de propriedade e estabelece os limites da convivência.
Essas regras mostram que abrimos mão de algumas liberdades em troca de segurança.
E esse equilíbrio entre liberdade e ordem é o que permite que a sociedade funcione.
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